# Nota de devolução no marketplace: quem emite, CFOP e devolução parcial

> Quando o comprador é pessoa física sem inscrição estadual, quem emite a nota de devolução é o próprio vendedor: uma NF-e de entrada que referencia a chave da nota de venda. Para mercadoria de revenda, o CFOP usual é 1.202 (comprador do mesmo estado) ou 2.202 (de outro estado); com substituição tributária, 1.411 ou 2.411. Se a nota de venda ainda está dentro do prazo de cancelamento (24 horas) e a mercadoria não saiu, cancela-se em vez de devolver.

- Fonte: https://wegou.com.br/blog/nota-de-devolucao-marketplace/
- Publicado por: wegou (https://wegou.com.br), em 2026-10-27; atualizado em 2026-10-27
- Categoria: Nota fiscal e impostos
- Preços e regras de terceiros conferidos nas páginas oficiais em 20/10/2026

No marketplace, a devolução faz parte da rotina: o comprador se arrepende, o tamanho não serve, o produto chega com defeito. Quando a mercadoria volta, o estoque e o imposto também precisam voltar, e isso exige uma **nota fiscal de devolução de venda**. A dúvida mais comum é quem emite essa nota, já que quem devolve é uma pessoa física que não tem inscrição estadual.

Regras conferidas em 20/10/2026 na [tabela de CFOP do Ajuste SINIEF 07/01](https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/ajustes/2001/AJ_007_01), nas respostas da SEFAZ-SP às consultas [RC 24842/2021](https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC24842_2021.aspx) e [RC 18800/2018](https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC18800_2018.aspx) e na [documentação de notas fiscais do Mercado Livre](https://developers.mercadolivre.com.br/pt_br/obtendo-nota-fiscal).

## Quem emite a nota de devolução de venda

Depende de quem devolve.

| Quem devolve | Quem emite a nota | Tipo de nota |
|---|---|---|
| Empresa com inscrição estadual | O comprador | NF-e de saída (devolução de compra) |
| Pessoa física ou empresa sem obrigação de emitir nota | O vendedor | NF-e de **entrada** (devolução de venda) |

No marketplace, quase todo comprador é pessoa física. Então quem emite é **você, o vendedor**. A base, em São Paulo, é o artigo 136, I, do RICMS/SP: o contribuinte emite nota de entrada quando recebe mercadoria de quem não é obrigado a emitir documento fiscal. Os outros estados têm regra equivalente; confirme a do seu com o contador.

Na RC 24842/2021, a SEFAZ-SP orienta como preencher essa nota de entrada:

- **Destinatário:** os dados da própria empresa, porque a nota é emitida e recebida por ela.
- **Informações adicionais:** nome, CPF e endereço do comprador que devolveu, mais número, data e valor da nota de venda.
- **Documento referenciado:** a chave de acesso da NF-e de venda.

## Qual CFOP usar na nota de devolução

Os códigos de entrada da tabela de CFOP (Ajuste SINIEF 07/01):

| Situação | Comprador do mesmo estado | Comprador de outro estado |
|---|---|---|
| Mercadoria comprada para revenda | 1.202 | 2.202 |
| Produção própria | 1.201 | 2.201 |
| Revenda com substituição tributária | 1.411 | 2.411 |
| Produção própria com substituição tributária | 1.410 | 2.410 |

A regra prática é olhar o CFOP da venda. Se a venda saiu com 5.102, a devolução entra com 1.202. Se saiu com 6.108 (pessoa física de outro estado), entra com 2.202. Se saiu com 5.405 (produto com ST), entra com 1.411. A tabela completa de vendas está em [CFOP de venda em marketplace](/blog/cfop-venda-marketplace/).

## O que a nota de devolução precisa repetir da nota original

A nota de devolução desfaz a venda. Por isso ela repete o que estava na nota original:

- **mesmos produtos**, com o mesmo código, NCM e origem;
- **mesmo valor unitário**;
- **mesma tributação** (CST ou CSOSN, base de cálculo e alíquota), na proporção devolvida;
- **chave de acesso da nota de venda** referenciada;
- **finalidade da NF-e** marcada como devolução.

Sobre o crédito do ICMS da venda desfeita, as regras variam por estado e pelo motivo da devolução. Na RC 18800/2018, a SEFAZ-SP entendeu que a devolução feita por consumidor final não contribuinte só dá direito ao crédito nos casos de troca ou garantia. Esse ponto depende do seu regime e do seu estado; defina com o contador.

## Como fazer a devolução parcial

Na devolução parcial, o comprador devolve só parte do pedido: um item de três, ou duas unidades de cinco.

| Na nota de venda | Na nota de devolução parcial |
|---|---|
| 3 unidades a R$ 50,00 = R$ 150,00 | 1 unidade a R$ 50,00 = R$ 50,00 |
| Frete de R$ 15,00 | R$ 5,00 (um terço) |
| Desconto de R$ 30,00 | R$ 10,00 (um terço) |
| Impostos sobre R$ 135,00 | Impostos sobre R$ 45,00 |

Os cuidados:

- **Inclua só o que voltou.** Os itens que ficaram com o comprador continuam vendidos.
- **Proporcione frete, desconto e outras despesas.** Se a nota de venda rateou esses valores, a devolução repete o rateio do item devolvido.
- **Não passe do vendido.** Somando todas as devoluções da mesma nota, a quantidade não pode ser maior que a da venda.

## Cancelar ou devolver: qual o caminho

Nem toda venda desfeita precisa de nota de devolução.

| Situação | O que fazer |
|---|---|
| Nota autorizada há menos de 24 horas e mercadoria ainda não saiu | Cancelar a NF-e |
| Mercadoria saiu e não foi entregue (voltou pela transportadora) | Nota de entrada de retorno de mercadoria não entregue |
| Mercadoria entregue e devolvida pelo comprador | Nota de devolução de venda |

O prazo de cancelamento e o que fazer quando ele passa estão em [como cancelar nota fiscal](/blog/como-cancelar-nota-fiscal/).

## E no Full do Mercado Livre?

No Full, as notas de venda saem pelo emissor do Mercado Livre, em nome do vendedor. A [documentação de notas fiscais do Mercado Livre](https://developers.mercadolivre.com.br/pt_br/obtendo-nota-fiscal) lista, entre os processos do Full, a **devolução de produtos aos centros de distribuição do Full**. Ela aparece com uma nota de devolução de mercadorias (entrada, com CFOPs como 1.202, 2.202, 1.411 e 2.411) e uma remessa simbólica para depósito temporário (5.949 ou 6.949, entre outros). A mesma documentação lista um processo de devolução de produtos ao vendedor.

Na prática:

- **Confira no painel do Mercado Livre** quais notas já foram emitidas para aquela devolução antes de emitir qualquer nota pelo ERP. Nota em duplicidade é um erro comum no Full.
- **O produto que volta ao centro de distribuição** continua no estoque do Full, não no seu depósito.

A sequência de notas do Full está em [nota de remessa para o Full](/blog/nota-de-remessa-full/).

## Erros comuns na nota de devolução

- **Esperar o comprador emitir a nota.** Pessoa física não emite; quem emite é o vendedor.
- **Usar CFOP de venda** (5.102, 6.108) numa nota que é de entrada.
- **Não referenciar a chave da nota original.**
- **Devolver o pedido inteiro quando voltou só um item.**
- **Esquecer a substituição tributária.** Produto vendido com ST volta com 1.411 ou 2.411, não com 1.202.
- **Não dar entrada no estoque.** O produto volta à prateleira, mas o sistema continua dizendo que foi vendido.

## Onde o wegou entra

No [módulo fiscal do wegou](/solucoes/fiscal/), a devolução de venda sai a partir da nota original. Pode ser parcial, até o que foi vendido, com os valores calculados na proporção, repetindo a origem e o tratamento monofásico da nota de venda. A volta ao [estoque](/solucoes/estoque/) é opcional, para o caso de o produto voltar avariado. A NF-e é ilimitada em todos os [planos](/planos/).

Mercado Livre é marca do seu titular; o wegou não tem relação com ele.

Este conteúdo é informativo e não substitui a orientação do seu contador.

## Perguntas frequentes

### Quem emite a nota de devolução quando o comprador é pessoa física?

O vendedor. A pessoa física não emite nota fiscal, então o vendedor emite uma NF-e de entrada para registrar a volta da mercadoria. Em São Paulo, a SEFAZ orienta preencher o destinatário com os dados da própria empresa e identificar o comprador (nome, CPF, endereço) nas informações adicionais.

### Qual CFOP usar na devolução de venda do marketplace?

Para mercadoria comprada para revenda, 1.202 quando o comprador é do mesmo estado e 2.202 quando é de outro. Para produção própria, 1.201 e 2.201. Se a venda foi com substituição tributária, os códigos são 1.411 e 2.411 (revenda) ou 1.410 e 2.410 (produção própria).

### A nota de devolução precisa referenciar a nota de venda?

Sim. A NF-e de devolução informa a chave de acesso da nota original no campo de documento referenciado. A SEFAZ-SP também orienta citar número, data e valor da nota original nas informações adicionais.

### Como fazer a nota de devolução parcial?

Incluindo só os itens e as quantidades que voltaram, com os mesmos valores unitários e a mesma tributação da nota de venda. Frete, desconto e impostos entram na proporção do que foi devolvido. A soma das devoluções não pode passar do que foi vendido.

### Cancelar ou fazer devolução?

Cancelar só é possível em até 24 horas da autorização da NF-e e se a mercadoria não circulou. Depois disso, ou se o produto já foi entregue, o caminho é a nota de devolução (ou de retorno, se a entrega não aconteceu).

### No Full do Mercado Livre, quem emite a nota de devolução?

As notas do Full saem pelo emissor do Mercado Livre. A documentação oficial lista a devolução de produtos aos centros de distribuição do Full como um processo com nota de devolução de mercadorias e remessa simbólica para depósito temporário. Confira no painel antes de emitir pelo ERP, para não duplicar a nota.